Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar em favor do deputado

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou Habeas Corpus (HC 95202) para um

Ministro suspende decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida em

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento

O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime

O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.

Ministro Luiz Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país.

Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu

Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos

Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime

Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.